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MINISTÉRIO PÚBLICO: Inquérito Civil vai apurar se maquinários e servidores do município de Araputanga estavam a serviço de interesse particular

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FONTE

Ao tomar conhecimento do uso de máquinas, de um caminhão caçamba e, de servidores públicos de Araputanga, atuando em território do município de São José dos Quatro Marcos-MT, o  Promotor de Justiça Dr. Luiz Fernando Rossi Pipino  instaurou Inquérito Civil Público, através da Portaria nº 07/2014. 

Não se trata de trote que popularmente poderia ocorrer no dia 1º de Abril. No documento, assinado hoje (01), a Portaria que vai investigar o fato traz em uma de suas considerações o texto transcrito a seguir: Considerando que chegou a nosso conhecimento por intermédio de denúncia anônima a notícia de que, nos últimos dias do mês de março/14, por determinação do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura – Sr. Pedro Jerônimo de Souza, servidores municipais e maquinários estavam à serviço de atividade de intersse estritamente particular, tudo em território de outra circunscrição e fora dos limite territoriais da cidade de Araputanga/MT, cuja tarefa não era outra senão desatolar caminhão de empresa privada e cascalhar atoleiro dentro de uma propriedade rural particular”. 

O Inquérito vai apurar a prática de ato de improbidade administrativa por parte do Secretário Municipal de Obras, consistente na utilização em serviço particular, do trablaho de servidores públicos e maquinários pertencentes à Administração pública.

POLÍCIA

Conforme reportagem da Folha, antecipada em 28 de março/14,  o assuntou virou caso de polícia. O próprio Delegado de Polícia de Araputanga compareceu, no dia 25 de março na propriedade rural, situada na Comunidade Raizama, no Município de Quatro Marcos para averiguar a denúncia que, uma vez constatada a veracidade foi objeto da ocorrência policial nº 2014.82267.

DOCUMENTAÇÃO

Através da Portaria, o Promotor requisita à autoridade policial, no prazo de 30 dias, todos os documentos arrecadados e todas as declarações colhidas a partir da diligência policial que flagrou o trablaho de servdores municipais e o uso de maquinários púlbicos em prol de serviços particulares. 

Diligências serão promovidas para posterior instauração de ação civil  pública ou outras medidas judiciais. Naturalmente, se nada for comprovado, o documento será arquivado.

LOCALIZAÇÃO

Para confirmar a localização da propriedade que estava sendo atendida, a reportagem da Folha de Araputanga que acompanhou com exclusividade o fato, buscou a coordenada geográfica com Latitude e Longitude. O resultado obtido confirma que a localização da propriedade está no município de São José dos Quatro Marcos: Latitude -15º 32' 51,04"S Longitude -58º 25' 27,30"

POR QUE AS MÁQUINAS ESTAVAM NO LOCAL

Na reportagem de 28 de março, a Folha de Araputanga buscou e obteve a informação que na noite de domingo (23), um caminhão com capacidade para transportar nove mil litros de leite para indústria de laticínios de Araputanga, ficou atolado no município de Quatro Marcos enquanto trafegava carregado. O caminhão não é da empresa, é propriedade de um prestador de serviços terceirizado.

Consultado, o Chefe de Transporte do laticínio, informou que “De fato, um caminhão de terceiros atolou na noite de domingo e tratores da região não conseguiram retirá-lo do atoleiro”.

Sem saber que o transportador estava atolado no município de Quatro Marcos, o setor de transportes da empresa teria solicitado ao Secretário de Obras que mandasse o maquinário para desatolar o caminhão. No dia seguinte, uma pá carregadeira deslocou-se para fazer o serviço, contudo, teria ficado atolada, também. Então, a retroescavadeira foi enviada para retirar a pá do atoleiro. Na oportunidade encarregados da empresa de laticínios teria solicitado para que fosse jogado cascalho no local.